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da Câmara Municipal de General Carneiro - MT

(66) 3416-1144

Número Ano Sumário Arquivo
946 2018 “Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências.”
945 2018 “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT.”
944 2018 Autoriza o Município de General Carneiro, a realizar a doação de 2. 000 kg (Dois Mil Quilos) de carne bovina para os munícipes indígenas para a comemoração do Natal do ano de 2018 e do Dia Do Índio do ano de 2019, e dá outras providências.
943 2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PETRONÍLIO JOSÉ DOS SANTOS NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT.
942 2018 Dispõe sobre denominação da praça da Cohab localizada no Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, que receberá o nome de “Praça João Arrais Filho” e dá outras providências.
940 2018 Altera o art. 2° da Lei n° 778/2015, de 17 de setembro de 2015, e dá outras providências.
941 2018 Dispõe sobre denominação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, que receberá o nome de “Estação de Tratamento de Água Antônio dos Santos Pinheiro” e dá outras providências.
939 2018 “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO TRECHO GCR 139 E 143 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT AO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
938 2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
937 2018 Dispõe sobre denominação de anexo localizado no Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, que receberá o nome de “Anexo Sebastião Januário da Cunha” e dá outras providências.
936 2018 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E PARA ATENDER A CONVÊNIOS E ACORDOS DE INTERESSES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
935 2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO, QUE RECEBERÁ O NOME DE "RUA FRANCISCO SANTOS BARBOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
934 2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
933 2018 REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
932 2018 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTO MUNICIPAL DO RIO BARREIRO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
931 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
930 2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2018, NO TOCANTE AO ART. 1º, I E II QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
929 2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FILIAR O MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO À ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM E CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
927 2018 Dispõe sobre doação em pecúnia à - Associação Esportiva de Paredão Grande, com sede no Município de General Carneiro e dá outras providências.
926 2018 Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Administrativo do Município de General Carneiro- MT e dá outras providências.
928 2018 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 909/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, PRORROGANDO CONTRATAÇÕES PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
925 2018 "Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências."
924 2018 Altera o anexo da Lei nº 916/2018, de 15 de Março de 2018, para incluir vagas que menciona e dá outras providências
923 2018 "Dispõe sobre a denominação do Prédio da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Distrito de Paredão Grande, localizado no Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
922 2018 "Dispõe sobre a doação em pecúnia à ADFCRAFM - Associação de Desenvolvimento Folclórico Cultural, Recreativa Arraiá Flor do Mamulengo, com sede no Município de General Carneiro e dá outras providências."
921 2018 “Dispõe sobre a denominação do Prédio da SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE PAREDÃO GRANDE, localizado no Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências’’.
920 2018 “Dispõe sobre a denominação do Prédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.’’
919 2018 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE PAREDÃO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
918 2018 "ABRE MO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
917 2018 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento no Município de General Carneiro e dá outras providências.
916 2018 “Autoriza a alteração do anexo I da Lei n° 909/2018, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.”
915 2018 “Concede revisão anual de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de Apoio Administrativo Efetivo do Setor da Educação, levando-se em consideração o FUNDEB 40%”.
914 2018 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
913 2018 “Concede revisão anual de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, levando-se em consideração o FUNDEB 60%”.
ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 913 2018 “Retifica o Anexo Único da Lei Municipal n.° 913/2018, de 05 de março de 2018, que concede revisão anual de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, levando-se em consideração o FUNDEB 60%”.
913 2018 “Concede revisão anual de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, levando-se em consideração o FUNDEB 60%”.
912 2018 "INSTITUI A CAMPANHA "NOTA FISCAL PREMIADA" E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
911 2018 Altera a Lei nº 600/2009, que define a Estrutura Administrativa da Prefeitura de General Carneiro - MT
909 2018 "Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências."
910 2018 "Acrescenta dispositivos á Lei Municipal nº 539, de 28 de Setembro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de General Carneiro/MT e dá outras providências."
908 2017 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
907 2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número Ano Sumário Arquivo
906 2017 Autoriza o Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a doar área para construção de aproximadamente 200 (Duzentas) casas pelo Programa "Minha Casa, Minha Vida" e dá outras providências.
905 2017 Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
904 2017 Dispõe sobre a isenção de descontos nos valores que incorrem em juros e multas da Dívida Ativa deste Município e dá outras providências.
903 2017 Dispõe sobre o reparcelamento de débitos de Município de General Carneiro com seu Regime Próprio de Previdência Social - GENERAL-PREVI
902 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021, e dá outras providências.
901 2017 Dispõe sobre alteração do Inciso I, do Artigo 6º, da Lei nº 842/2017 de 02 de Janeiro de 2017, que trata da Lei Orçamentária Anual -LOA para o exercício de 2017 e dá outras providências.
900 2017 Dispõe sobre concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de General Carneiro - MT através do "Projeto Mais Médicos para o Brasil", do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
899 2017 DENOMINA RUAS DO BAIRRO PETRONÍLIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
898 2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
897 2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 557/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO, ACRESCENTANDO ART. 7-A E PARÁGRAFOS NA REFERIDA LEI
896 2017 Denomina ruas do bairro Daury Riva e dá outras providências
895 2017 Altera a Lei nº 600/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal
894 2017 Altera a Lei Municipal nº 529/2005 que reestrutura o GeneralPrevi
893 2017 Altera a Lei Municipal nº 776/2015 que dispõe sobre a cor oficial usada pelo Município
892 2017 “Dispõe Sobre a Revogação da Lei Municipal nº 878/2017 de 30 de junho de 2017 e dá outras providências.”
891 2017 Altera a Lei Municipal nº 774/2015 que cria o cargo de Procurador Jurídico
890 2017 Altera a Lei Municipal nº 529/2005 que reestrutura o GeneralPrevi
889 2017 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO DE MICROÔNIBUS ESCOLAR PARA REGULARIZAÇÃO AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
888 2017 “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO TRECHO GCR 07 PLACAS QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT AO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
887 2017 “ESTABELECE O DIREITO AO USO E TRATAMENTO PELO NOME SOCIAL AOS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
886 2017 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, DE FORMA SUPLEMENTAR À LEI FEDERAL N° 8.666/1993, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 17/2014-TP DO TCE/MT, E AMPARADO PELA LEI ESTADUAL Nº10.534/2017 de 13/04/2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
885 2017 “Regulamenta o cargo de Chefe de Gabinete mencionado na tabela do Anexo II da Lei n° 349/1995, disciplina as atribuições do cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.”
884 2017 Autoriza o Poder Executivo a realizar o reparcelamento de contribuições previdenciárias junto ao PREVIGEN - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de General Carneiro.
883 2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de 08 refletores, 08 reatores e 08 lâmpadas para uso da quadra esportiva do Distrito de Paredão Grande, localizado neste município e dá outras providências.”
882 2017 “Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá providências.”
881 2017 “Dispõe sobre a criação do Cargo de Coveiro em caráter de excepcional interesse público e dá outras providências.”
880 2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências.
879 2017 Autoriza o Poder Executivo a realizar o reparcelamento de contribuições previdenciárias junto ao INSS.
878 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transporte de cascalho em um raio de até 10 (dez) quilômetros da sede Município de General Carneiro/MT.
877 2017 Declara de utilidade pública a ADFCRAFM - Associação de Desenvolvimento Folclórico Cultural, Recreativa Arraiá Flor do Mamulengo, com sede no Município de General Carneiro/MT.
876 2017 “Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá providências.”
875 2017 “Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências”.
874 2017 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO (MT), A FAZER DOAÇÕES NA FORMA EM QUE MENCIONA, DE ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO, NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MÉDICA, EDUCACIONAL E OUTRAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
873 2017 “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) e dá outras providências”.
872 2017 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO A ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
871 2017 INSTITUI A CAMPANHA "NOTA FISCAL PREMIADA" E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
870 2017 “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
869 2017 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
868 2017 “Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá providências.”
867 2017 “Dispõe sobre Ponto Facultativo a data de Aniversário de Funcionário Municipal”.
866 2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO, PARA COM A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO (PGE), ORIGINÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMBIENTE (SEMA) NOS TERMOS DA LEI Nº 101/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
864 2017 “Cria VNI – Verba de Natureza Indenizatória para os Vereadores, e dá outras providências”.
863 2017 “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá outras providências.”
862 2017 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2017, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), e dá outras providências correlatas."
861 2017 “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá outras providências.”
860 2017 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
859 2017 “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008”.
858 2017 “Dispõe sobre a correção da Tabela do Cargo de Apoio Administrativo Educacional e dá outras providências.’’
857 2017 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE ZOOTECNISTA, BEM COMO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
856 2017 "Dispõe sobre a reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GENERAL CARNEIRO-MT."
855 2017 “Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá providências.”
854 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO, PARA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE (SEMA), NOS TERMOS DA LEI Nº 101/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
853 2017 Regulamenta a Lei Estadual n°. 8.280, de 30 de dezembro de 2004. Define as dimensões do leito e margens e dá outras providências
852 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2017, no Valor de R$ 1.400.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos Mil Reais), para Construção de uma Creche, Tipo 02, conforme projeto do FNDE, e dá outras providências
851 2017 Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá providências
850 2017 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 018/2016, de 01 de dezembro de 2016 e dá outras providências na forma da lei
849 2017 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá outras providências
848 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO, PARA COM A ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A NOS TERMOS DA LEI Nº 101/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
847 2017 Dispõe Sobre a Revogação da Lei Municipal nº 749/2014 de 18 de Novembro de 2014 e dá Outras Providências na forma da lei
846 2017 “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá outras providências”
845 2017 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
844 2017 Dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias, de forma suplementar a Lei Federal n° 8.666/1993, de acordo com a Resolução de Consulta n° 17/2014-TP do TCE/MT, e dá providências correlatas
843 2017 Dispõe sobre revisão, atualização e alterações nos anexos do Plano Plurianual para o Exercício 2017 de General Carneiro - MT
842 2017 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número Ano Sumário Arquivo
840 2016 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2014/2017.
839 2016 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação
838 2016 Fica o Executivo, no âmbito da Secretaria de Saúde, obrigado a fixar e conservar nas Unidades de Saúde placas de informação
841 2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2016
837 2016 Denomina nome de Rua Vanderlino Alves da Silva a Rua A no Conjunto Petronilio José dos Santos (Tio Bila), nesta cidade
836 2016 Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 787/2015 - LOA
835 2016 Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 787/2015 - LOA
834 2016 Autoriza o Executivo Municipal abrir no corrente exercício créditos adicionais suplementares
833 2016 Altera a redação da Lei nº 539, que reestrutura o RPPS de General Carneiro
832 2016 Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Município de General Carneiro-MT
831 2016 Dispõe sobre a autorização para conceder o valor de R$ 10.000,00 ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Região do Garças/Araguaia
829 2016 Dispõe sobre a alteração do inciso V da Lei nº 784, de 18 de novembro de 2015
828 2016 Dispõe sobre a inserção da Classe C no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 2006
827 2016 Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial
826 2016 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretário do Município de General Carneiro para o quadriênio 2017/2020
825 2016 Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara de General Carneiro para o quadriênio 2017/2020
824 2016 Dispõe sobre a denominação do Pórtico de Entrada de General Carneiro
823 2016 Dispõe sobre a denominação do Centro de Múltiplo Uso em General Carneiro
822 2016 Dispõe sobre a denominação da Praça da Matriz em General Carneiro
820 2016 Dispõe sobre a denominação do Prédio da Unidade Básica de Saúde I de Paredão Grande em General Carneiro
819 2016 Dispõe sobre a denominação do Prédio da Unidade Básica de Saúde II de General Carneiro
818 2016 Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial
817 2016 Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial
816 2016 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente
815 2016 Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial
814 2016 Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura de General Carneiro referente as contribuições previdenciárias devidas ao General-Previ
813 2016 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial
812 2016 Dispõe sobre o reajuste salarial aos ocupantes do cargo de Apoio Administrativo da rede municipal de ensino
811 2016 Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
810 2016 Dispõe sobre a denominação ao Prédio da Câmara Municipal de General Carneiro
809 2016 Dispõe sobre a extinção do cargo de Coveiro e a criação do cargo em comissão de Zelador do Cemitério
808 2016 Autoriza o Poder Executivo municipal a alugar imóvel no município de General Carneiro
807 2016 Dispõe sobre a construção de Corredor de Ligação da BR 070 à Ponte do Córrego Cacimbinha 02
806 2016 Dispõe sobre reajuste salarial aos ocupantes dos cargos de professor
805 2016 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público
804 2016 Dispõe sobre a doação no valor de R$ 19.135,00 a entidade religiosa igreja de General Carneiro
803 2016 Dispõe sobre a concessão de direito a exploração dos serviços de embarque e desembarque intermunicipais e municipais de passageiros
802 2016 Dispõe sobre o parcelamento referente às contribuições previdenciárias devidas ao INSS
801 2016 Altera a Lei Municipal nº 539 de 28 de setembro de 2015 que reestrutura o RPPS de General Carneiro
799 2016 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 556/2007 de 05 de fevereiro de 2007
798 2016 Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 793 de 16 de dezembro de 2015
Número Ano Sumário Arquivo
797 2015 Dispõe sobre autorização ao Executivo para alterar a denominação do Estádio Municipal
796 2015 Dispõe sobre normatização do Ponto Facultativo no âmbito municipal
795 2015 Cria o Programa Minha Casa Melhor
794 2015 Dispõe sobre a doação de 570 kg de carne bovina para as aldeias indígenas
793 2015 Dispõe sobre reajuste salarial aos ocupantes dos cargos de professor da rede municipal de ensino
792 2015 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso
791 2015 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
790 2015 "Dispõe sobre revisão, atualização e alterações nos anexos do Plano Plurianual para o Exercício de 2016."
789 2015 "Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre a promoção, proteção, recuperação e preservação da saúde individual e coletiva no Município de General Carneiro- MT."
788 2015 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2015, no Valor de R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais), e dá outras providências."
787 2015 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Carneiro - MT para o exercício de 2016, e dá outras providências."
786 2015 Dispõe sobre a autorização para o município desapropriar uma área de 01 hectare
785 2015 Regula o acesso a informação no âmbito da Câmara de General Carneiro
784 2015 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara de General Carneiro
783 2015 Dispõe sobre reajuste salarial aos ocupantes dos cargos de professor inativo da rede municipal de ensino
782 2015 Fica autorizado a transferência do Hospital Milton Pessoa Morbeck para o Consórcio Intermunicipal de Saúde
781 2015 Autoriza o Poder Executivo a aplicar processo seletivo simplificado e dá outras providências
780 2015 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público
779 2015 Dispõe sobre a doação no valor de R$ 2.000,00 a entidade religiosa igreja de General Carneiro
778 2015 Dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública
777 2015 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar
776 2015 Dispõe sobre a cor oficial a ser utilizada em identificação de Prédios Públicos de General Carneiro
775 2015 Altera a redação do inciso IV, art. 44, da Lei Municipal nº 539/2005
774 2015 Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico e da outras providências
773 2015 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial
772 2015 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial
771 2015 Dispõe sobre o reconhecimento dos parcelamentos vigentes referente as contribuições previdenciárias do PASEP
770 2015 Dispõe sobre o reconhecimento dos parcelamentos vigentes referente as contribuições previdenciárias do INSS
769 2015 Dispõe sobre as obras para ampliação e reforma do Cemitério Municipal
768 2015 Dispõe sobre o Plano Municipal Decenal de Educação
767 2015 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar
766 2015 Dispõe sobre a criação do Coral Municipal Ordalina Marques
765 2015 Dispõe sobre a autorização para adquirir um bem imóvel neste município
764 2015 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a alterar a denominação da Unidade Sanitária de General Carneiro
763 2015 Dispõe sobre a isenção de 100% de desconto nos valores que incorreram em juros e multas da dívida ativa deste município
762 2015 Dispõe sobre reajuste salarial aos ocupantes dos cargos de professor da rede municipal de ensino
761 2015 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial
760 2015 Dispõe sobre a inclusão de projetos na LDO/2015 e da outras providências
759 2015 Dispõe sobre a doação no valor de R$ 1.000,00 a entidade religiosa igreja de General Carneiro
758 2015 Dispõe sobre a campanha denominada "Emplaca General Carneiro"
757 2015 Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 755/2015
756 2015 Dispõe sobre a atualização monetária e fixa os valores constantes do art. 23 da Lei nº 8.666/93
755 2015 Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público
Número Ano Sumário Arquivo
754 2014 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015."
753 2014 Dispõe sobre a autorização para Reativação do Antigo Aeroporto Municipal
752 2014 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial
751 2014 Dispõe sobre a doação de um terreno para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Perus
750 2014 Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Jurídico da Procuradoria Geral do Município
749 2014 Dispõe sobre a incorporação da gratificação nos cargos de Tesoureiro e Assessor Contábil
748 2014 "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências."
747 2014 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar
746 2014 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar
745 2014 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal
744 2014 Regulamenta o acesso a informações nos termos da Constituição Federal
743 2014 Autoriza o município a contratar estagiários através de convênio com o CIEE
742 2014 Dispõe sobre Programa para Execução de Obras e Serviços de Máquinas no município
741 2014 Institui a quilometragem das estradas não pavimentadas no município de General Carneiro
740 2014 Autoriza o Poder Executivo a doar recursos financeiros a entidade e dá outras providências
739 2014 Autoriza o Poder Executivo a alugar imóvel no Município de General Carneiro
738 2014 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial
737 2014 Altera a Lei Municipal nº 539/2005, que reestrutura o General-Previ
736 2014 Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e dá outras providências
735 2014 Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e dá outras providências
734 2014 Autoriza o Poder Executivo a alugar imóvel no Município de General Carneiro
733 2014 Dispõe sobre incineração de documentos da receita, despesas e outros inservíveis
732 2014 Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Centro de Integração Empresa-Escola
731 2014 Dispõe sobre autorização para uso de recursos públicos e dá outras providências
730 2014 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial
729 2014 Dispõe sobre a inclusão de projetos na LDO/2014 e PPA 2014/2017
728 2014 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
727 2014 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial
726 2014 Dispõe sobre a inclusão de projetos na LDO/2014 e PPA 2014/2017
725 2014 Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Centro Técnico Juvenil de Jarudore
724 2014 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial
723 2014 Dispõe sobre a inclusão de atividade na LDO/2014 e PPA 2014/2017
722 2014 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências
721 2014 Autoriza a demolição de obra inacabada na Rua Bom Jesus da Lapa em General Carneiro
720 2014 Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público
719 2014 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 291/1993
718 2014 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB
717 2014 Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de General Carneiro
716 2014 Cria o Conselho Municipal de Cultura
715 2014 "Dispõe sobre Revogação da Lei Municipal 291/1993 de 02 de Março de 1993 e dá outras providências,"
714 2014 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
713 2014 Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo
Número Ano Sumário Arquivo
712 2013 Altera a redação da Lei Municipal nº 659/2012
711 2013 Altera a Lei Municipal nº 622/2009
710 2013 Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona
709 2013 Dispõe sobre instituição de férias e décimo terceiro ao subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município
708 2013 Dispõe sobre alteração dos anexos da LDO 2014
707 2013 Dispõe sobre a Lei Orçamentária de 2014
706 2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual 2014/2017
705 2013 Dispõe sobre inclusão de ações na LDO e PPA 2013 e dá outras providências
704 2013 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial
703 2013 Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas decorrentes da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo e gás
702 2013 Institui gratificação aos membros designados para compor Comissão de Licitação
701 2013 Dispõe sobre a inclusão de atividade na LDO/2013 e PPA 2010/2013
700 2013 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial
699 2013 Autoriza a Prefeita Municipal de General Carneiro a ausentar-se do país
698 2013 Autoriza o Poder Executivo a desapropriar lotes urbanos e dá outras providências
697 2013 Dispõe sobre inclusão de ações na LDO e PPA 2013 e dá outras providências
696 2013 Dispõe sobre alteração do artigo 19 da Lei nº 670/2012 LDO
695 2013 Autoriza o Executivo a firmar convênio e dá outras providências
694 2013 Altera a Lei Municipal nº 539/2005, que reestrutura o PreviGen
693 2013 Dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa do Quadro Lotacional da Procuradoria Geral do Município
692 2013 Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Conselho da Comunidade
691 2013 Autoriza a concessão de desconto no IPTU para os imóveis de General Carneiro
690 2013 Altera a Lei Municipal nº 539/2005, que reestrutura o PreviGen
689 2013 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial
688 2013 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014
687 2013 Cria incentivo financeiro aos médicos e dá outras providências
686 2013 Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento de débito relativo ao PASEP
685 2013 Dispõe sobre proibição da comercialização e utilização em locais públicos do cachimbo Narguile aos menores de 18 anos
684 2013 Dispõe sobre o reconhecimento dos parcelamentos oriundos do consumo de energia elétrica junto a CEMAT
683 2013 Autoriza o Poder Executivo a alugar imóvel
682 2013 Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar
681 2013 Autoriza o Poder Executivo a realizar o reparcelamento de contribuições previdenciárias junto ao PREVIGEN - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de General Carneiro
680 2013 Autoriza o Poder Executivo a realizar o reparcelamento de contribuições previdenciárias junto ao PREVIGEN - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de General Carneiro
679 2013 Autoriza a contratação por dispensa de licitação e dá outras providências
678 2013 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial
677 2013 Dispõe sobre a extinção de cargos comissionados da Estrutura Administrativa
676 2013 Autoriza o Poder Executivo a realizar o reparcelamento de contribuições previdenciárias junto ao PREVIGEN - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de General Carneiro
675 2013 Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público
Número Ano Sumário Arquivo
673 2012 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
672 2012 Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de subvenção com o núcleo de Polícia Militar de General Carneiro
671 2012 Estima a receita e fixa a despesa de General Carneiro para 2013
669 2012 Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona
668 2012 Dispõe sobre alteração da Lei nº 652/2011 Lei Orçamentária Anual de 2012
666 2012 Fixa o subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de General Carneiro para o quadriênio 2013/2016
665 2012 Fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários de General Carneiro
664 2012 Estabelece isenção de ISSQN para empreendimentos habitacionais de interesse social
663 2012 Cria cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências
662 2012 Autoriza a celebrar termo de cooperação técnica com o Município de Pontal do Araguaia
661 2012 Dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de loteamentos fechados
660 2012 Altera a Lei Municipal nº 539/2005, que reestrutura o PreviGen
659 2012 Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais
658 2012 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio que menciona
657 2012 Autoriza o Poder Executivo a realizar o reparcelamento de contribuições previdenciárias junto ao PREVIGEN - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de General Carneiro
656 2012 Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público
Número Ano Sumário Arquivo
655 2011 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
654 2011 Autoriza o Poder Executivo a realizar o reparcelamento de contribuições previdenciárias junto ao PREVIGEN - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de General Carneiro
652 2011 Estima receita e fixa despesa do município de General Carneiro para 2012
651 2011 Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona
650 2011 Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona
649 2011 Delimita o novo perímetro urbano de General Carneiro
648 2011 Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal nº 639/2011
647 2011 Dispõe sobre alteração do limite do percentual fixado na Lei Orçamentária Anual de 2011
646 2011 Altera a Lei Municipal nº 539/2005, que reestrutura o PreviGen
645 2011 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012
644 2011 Dispõe sobre destinação de uma área de terra urbana para construção de conjunto habitacional de interesse social
643 2011 Dispõe sobre pagamento de complementação de pagamento de desapropriação de área urbana e dá outras providências
642 2011 Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal nº 639/2011
641 2011 Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal nº 639/2011
640 2011 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 600/2009 - Estrutura Administrativa
639 2011 Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público
Número Ano Sumário Arquivo
638 2010 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
637 2010 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
636 2010 Estima receita e fixa despesa do município de General Carneiro para 2011
10 2010 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
10 2010 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
635 2010 Dispõe sobre reformulação da lei que criou o Conselho Municipal de Saúde
633 2010 Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria para outra
632 2010 Autoriza o Poder Executivo a alugar imóvel no município de General Carneiro
631 2010 Autoriza o Poder Executivo a alugar imóvel no município de General Carneiro
630 2010 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011
629 2010 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
628 2010 Dispõe sobre o novo lotacionograma de provimento efetivo do Poder Executivo municipal
627 2010 Revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo municipal
626 2010 Dispõe sobre criação de cargo e salários de carreira e em comissão no serviço público municipal
625 2010 Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais
624 2010 Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público
Número Ano Sumário Arquivo
623 2009 Autoriza o Poder Executivo a alterar denominação de bens públicos
622 2009 Institui o Código Tributário de General Carneiro
621 2009 Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria para outra
620 2009 Autoriza o Poder Executivo a alterar denominação de bens públicos
619 2009 Dispõe sobre alteração da Lei nº 607/2009
618 2009 Estima a receita e fixa a despesa de General Carneiro para 2010
617 2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual de General Carneiro de 2010/2013
616 2009 Dispõe sobre a criação do Departamento de Água e Esgoto de General Carneiro
615 2009 Autoriza o Poder Executivo a promover doação de lotes de terras urbanas a seus ocupantes de boa fé
614 2009 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de General Carneiro
613 2009 Altera o art. 1º da Lei nº 193/77 que cria a Sala de Leitura Municipal
612 2009 Dispõe sobre a regulamentação das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte
611 2009 Autoriza o Executivo Municipal conceder ajuda de custo para estudantes universitários comprovadamente carentes
610 2009 Dispõe sobre alteração de números de Leis Municipais
609 2009 Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais da educação
608 2009 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES
607 2009 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010
606 2009 Altera a Lei Municipal nº 539/2005, que reestrutura o PreviGen
604 2009 Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de ajuda financeira com o Posto do Banco do Brasil
604 2009 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
603 2009 Declara de utilidade pública a entidade que menciona
602 2009 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
601 2009 Autoriza o Executivo Municipal filiar o Município de General Carneiro à Associação Matogrossense dos Municípios
600 2009 Dispõe sobre alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências
599 2009 Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcelamento de débitos com o CIDESA-PA
598 2009 Estabelece isenção de ISSQN para empreendimentos habitacionais de interesse social
597 2009 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
596 2009 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida para implementar o Programa Carta de Crédito
594 2009 Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público
593 2009 Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social
Número Ano Sumário Arquivo
592 2008 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GENERAL CARNEIRO para o Exercício de 2009."
591 2008 "FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012, A QUE SE REFERE O ART 29, INCISO V DA C.F."
590 2008 "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012, A QUE SE REFERE O ART 29, INCISO VI E VII DA C.F. E DISPOSIÇÃO DA LOM."
589 2008 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona."
588 2008 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona."
586 2008 "Dispõe sobre reajuste de remunerações dos profissionais da Educação Básica do Município e dá outras providências."
585 2008 "Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências."
584 2008 "Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT e dá outras providências."
583 2008 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS DO 3º GRAU DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
582 2008 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE EXCEPCIONAL PÚBLICO E PARA ATENDER A CONVÊNIOS E ACORDOS DE INTERESSES SOCIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Número Ano Sumário Arquivo
579 2007 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Carneiro para o Exercício de 2008."
581 2007 "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Créditos Adicionais e dá outras providências."
580 2007 "Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação- FUNDEB, de natureza contábil, bem como a criação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do referido Fundo e dá outras providências."
578 2007 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 02 (dois) lotes situados na zona urbana do Distrito de Paredão do Leste, neste município á AMPAR- ASSOCIAÇÃO DE MORADORES daquele Distrito e dá outras providências."
577 2007 “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
576 2007 "Abre no Orçamento Programa do Município para o Exercício financeiro de 2007, Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências."
574 2007 "Estabelece normas, critérios e procedimentos para a operacionalização e gastos dos recursos financeiros do ano de 2007, transferidos diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social/MDS para a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais e Índice de Gestão Descentralizada para aprimorar a gestão do Programa no Município de General Carneiro-MT."
573 2007 "Reestruturação da Politica Municipal de General Carneiro dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
572 2007 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB."
570 2007 “Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVI-GEN - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de General Carneiro/MT, e dá outras providências.”
569 2007 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2008 e dá outras providências”.
568 2007 “Autoriza o Município de General Carneiro a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Pontal do Araguaia”, o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os Municípios de Araguaiana, Barra do Garças, General Carneiro, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia e Torixoréu, visando a implantação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Pontal do Araguaia” e dá outras providências”.
567 2007 "Dispõe sobre reajuste de remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município e dá outras providências."
566 2007 "Delimita o novo perímetro urbano da cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso e dá outras providências."
565 2007 "Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II, parte integrante da Lei Municipal nº 558/2007 de 27/02/2007 e dá outras providências."
564 2007 "Dispõe sobre criação de Cargo e Salário em Comissão no Serviço Público Municipal e dá outras providências."
563 2007 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a executar a Proposta de reprogramação dos recursos financeiros de Proteção Social Básica do Município e dá outras providências."
562 2007 "Dispõe sobre a isenção de taxa de pagamento de tarifa de água no Município e dá outras providências."
561 2007 "Atualização dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de General Carneiro-MT, conforme preceitua a Lei Municipal nº 520/2004, artigo 3º da Emenda Constitucional 19/2000 e Projeto de Lei Municipal 004/2007(Excecutivo)."
560 2007 "Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT e dá outras providências."
559 2007 "Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá outras providências."
558 2007 "Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá outras providências."
555 2007 "Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá outras providências."
Número Ano Sumário Arquivo
557 2006 “Inclui outras prioridades e metas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2007 e dá outras providencias”.
556 2006 "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2007."
554 2006 "Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providências."
553 2006 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, através da Policia Militar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências."
552 2006 "Dispõe sobre a reformulação da Lei nº 324/1994 que criou a composição do Conselho Municipal de Saúde de General Carneiro-MT e dá outras providências."
551 2006 "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2007 e dá outras providências."
550 2006 "Da denominação do Conjunto Habitacional Meu Lar localizado nesta cidade, e dá outras providências."
549 2006 "Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá outras providências."
548 2006 "Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT e dá outras providências."
547 2006 Dispõe sobre a criação de noca carga horaria de trabalho para profissionais de nível superior e dá outras providências."
546 2006 "Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."
545 2006 "Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá outras providências."
Número Ano Sumário Arquivo
544 2005 "Dispõe sobre criação e denominação de Creches Municipais do Departamento de Educação Infantil que menciona e dá outras providências."
543 2005 "Inclui outras prioridades e metas á Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2006 e dá outras providências."
542 2005 "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2006."
541 2005 "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar contratação de profissionais para prestarem serviços de Atenção Básica aos povos indígenas, junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências."
540 2005 "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GENERAL CARNEIRO - MATO GROSSO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
539 2005 "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio da Previdência Social do Município de General Carneiro/MT e dá outras providências."
538 2005 "Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de General Carneiro-MT e dá outras providências."
537 2005 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
536 2005 "Dispõe sobre o pagamento da remuneração ou vencimento de aposentados e pensionistas do Município de General Carneiro-MT e dá outras providências."
535 2005 "Dispõe sobre alterações na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
534 2005 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009."
533 2005 "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2006 e dá outras providências."
532 2005 "Dispõe sobre o novo Lotocionograma da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, e dá outras providências"
531 2005 "Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT e dá outras providências."
530 2005 "Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá outras providências."
529 2005 "Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 528/2004 de 29 de Dezembro de 2004, de Autoria do Legislativo Municipal e dá outras providências."
Número Ano Sumário Arquivo
528 2004 "Dispõe sobre Emenda Aditiva 01/2004 de Autoria do Legislativo Municipal e dá outras providências."
527 2004 "Institui no município de General Carneiro a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal."
526 2004 "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005."
525 2004 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona."
524 2004 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
523 2004 "Dispõe sobre revisão do Anexo I do Corpo docente do Município e dá outras providências."
522 2004 "Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Municipais e dá outras providências."
521 2004 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA NO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
520 2004 "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLAÇÃO QUE SE INICIA NO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
519 2004 "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2005 e dá outras providências."
518 2004 "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para os fins que especificam e dá outras providências."
517 2004 "Autoriza a adquirir sob a forma de Compra e Venda e dá outras providências."
516 2004 "Dispõe sobre retificação de Lei Municipal."
515 2004 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conveniar ou despender recursos para a manutenção de Bolsas de Estudos dos Universitários do Município e dá outras providências."
514 2004 "Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e da outras providências."
Número Ano Sumário Arquivo
513 2003 "Declara de utilidade Pública Municipal a entidade que menciona."
512 2003 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
511 2003 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
510 2003 "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para os fins que especificam e dá outras providências."
509 2003 "Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para atender a convênios do Pascar e dá outras providências."
508 2003 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
507 2003 "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2004 e dá outras providências."
506 2003 "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÓRGÃOS DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "JORNAL O FORTE" DA CIDADE DE GENERAL CARNEIRO."
505 2003 "Ratificar a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 390/97."
504 2003 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA."
503 2003 "DA DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL SITUADA A AV. RACHID J. MAMMED ESQ. COM A RUA BOM JESUS DA LAPA NESTA CIDADE."
502 2003 "Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar o bem que especifica e dá outras providências."
500 2003 "Autoriza o poder executivo a assumir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nas condições estabelecidas no Decreto Estadual nº 1802, de 05 de novembro de 1997, na Lei Estadual nº 7359, de 13 de Dezembro de 2000 e no Decreto Estadual nº 2461 de 30 de Março de 2001."
499 2003 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conveniar ou despender recursos para a manutenção de Bolsas de Estudos dos Universitários do Município e dá outras providências."
498 2003 “Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá providências.”
Número Ano Sumário Arquivo
497 2002 "Institui no Município de General Carneiro-MT a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149 da Constituição Federal
491 2002 “Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e social e dá providências.”
490 2002 “Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá providências.”
489 2002 "Dispõe sobre autorização para doação de Terreno Público, para o fim que especifica e dá outras providências."
488 2002 "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para os fins que especificam e dá outras providências."
487 2002 "Dispõe sobre autorização para ALEILOAR Bens Móveis inservíveis a Administração Pública Municipal e dá outras providências."
495 2002 "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2003 e dá outras providências.
493 2002 "CONCEDE AOS ESTUDANTES ABATIMENTO DE 50% NOS ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES CINEMATOGRÁFICOS, DE TEATRO, ESPETÁCULOS MUSICAIS E CIRCENSES."
494 2002 “Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá providências.”
492 2002 "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ÁS EMPRESAS INDUSTRIAIS OU AGRO-INDUSTRIAIS, QUE VIERAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número Ano Sumário Arquivo
485 2001 "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso para o Quadriênio 2002/2005 e dá outras providências."
486 2001 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
466 2001 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2001."
467 2001 "Dispõe sobre parceria entre Prefeitura Municipal de General Carneiro e INCRA - UAVA/B, do Garças- MT, para medição e demarcação do PA Santa Cássia localizado neste Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso."
469 2001 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conveniar ou dispensar recursos para a manutenção de Bolsas de Estudos dos universitários do Município e da outras providências."
470 2001 "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para os fins que especificam e dá outras providências."
471 2001 "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências."
472 2001 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, sob a forma de permuta, o bem que especifica e dá outras providências."
476 2001 "Dispõe sobre a criação de nova rubrica de despesa e abre Crédito Suplementar dentro do Orçamento Programa do Município- Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências."
477 2001 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para dispensar recursos destinados á manutenção de despesas essenciais á abertura, instalação e funcionamento de Agência Bancária na sede do Município e dá outras providências."
478 2001 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar e/ou permutar os bens específicos e dá outras providências."
479 2001 "Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências."
480 2001 "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2002 e dá outras providências."
481 2001 "Dispõe sobre denominação do Internato do Distrito de Paredão Grande de MAURO LUIZ DE AQUINO."
482 2001 "CRIA O DISTRITO DE PAREDÃO GRANDE, LOCALIZADO NA BR 070 KM 155, NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
483 2001 "Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências."
473 2001 "AUTORIZA O EXECUTIVO DE GENERAL CARNEIRO- MT A FAZER DOAÇÕES NA FORMA EM QUE MENCIONA, DE ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO, NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MÉDICA, EDUCACIONAL E OUTRAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
474 2001 "Dispõe sobre a desvinculação do Município, do PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências."
475 2001 "Desmembra Departamento já existente e cria novo Departamento, dentro do Organograma Municipal e dá outras providências."
468 2001 “Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais, firmados entre o Município e órgãos governamentais e privados das esferas estadual e federal e dá providências.”
Número Ano Sumário Arquivo
451 2000 "Dispõe sobre retificação de Lei Municipal, autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências."
452 2000 "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
453 2000 "Dispõe sobre designação de crédito para atender a encargos de Lei Municipal e dá outras providências."
454 2000 "Dispõe sobre a doação de combustível ás Comunidades Indígenas e dá outras providências."
455 2000 "Revoga a Emenda Aditiva nº 01/99 e dá outras providências."
456 2000 "Autoriza o Prefeito a firmar com o Governo do Estado Termo de reversão dos serviços e operação do Sistema de água e esgoto da cidade e dá outras providências."
457 2000 "Reajusta salário do servidor da Prefeitura e dá outras providências."
458 2000 "Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências."
459 2000 "Designo dotação orçamentária para atender os encargos com o Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências."
460 2000 "Dispõe sobre alteração do Lotacionograma Geral da Prefeitura e dá outras providências."
461 2000 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências."
462 2000 "Dispõe sobre fixação de subsídios dos Vereadores para a legislatura que se inicia no ano de 2001."
463 2000 "Dispõe sobre fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarias Municipais, para Legislatura que se incia em 2001."
464 2000 "Da denominação do Centro de Múltiplo Uso, localizado no conjunto João de Barro, na cidade de General Carneiro, e dá outras providências."
465 2000 "Da denominação do Centro Municipal de Saúde, localizado na Vila Paredão Grande, neste Município de General Carneiro, e dá outras providências."
Número Ano Sumário Arquivo
427 1999 "Dispõe sobre a prorrogação de prazo e dá outras providências."
428 1999 "Dispõe sobre Autorização para efetuar transposição o remanejamento ou a transferência de Recursos de uma categoria para outra, e de Órgão para outro, e dá outras providências."
429 1999 "Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e dá outras providências."
430 1999 "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR UMA SALA DESTINADO AO ESPORTE AMADOR DE GENERAL CARNEIRO."
431 1999 "Dispõe sobre a doação de combustível ás Comunidades Indígenas e dá outras providências."
432 1999 "Autoriza o custeio de cursos profissionalizantes e dá outras providências."
433 1999 "Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especial e dá outras providências."
434 1999 "Dá denominação a Quadra de Esporte Polivalente, localizada á Av. Dr. Fernando Corrêa da Costa, na cidade de General Carneiro e dá outras providências."
435 1999 "Dispõe sobre a cessão de imóvel em comodato e dá outras providências."
436 1999 "Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado ás famílias carentes e dá outras providências."
437 1999 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências."
438 1999 "Autoriza a formalização de parcerias com o Centro Social de General Carneiro, com ônus para a Prefeitura e dá outras providências."
439 1999 "Dispõe sobre contratação de Pessoal para compor o quadro de funcionários da Câmara Municipal de General Carneiro-MT.
440 1999 "Dispõe sobre retificação da Lei Municipal e dá outras providências."
441A 1999 !Dispõe sobre doação de material de construção e dá outras providências."
441 1999 "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
442 1999 "Autoriza a contratação de pessoal a título precário e dá outras providências."
443 1999 "Acrescenta projetos e programas ao Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001."
444 1999 "Acrescenta Projeto a Diretrizes Orçamentária Lei nº 437/99 e dá outras providências."
445 1999 "Regulamenta no Poder Legislativo Municipal, o inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
446 1999 "Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências."
447 1999 "Dispõe sobre retificação de Lei Municipal e dá outras providências."
448 1999 "Dispõe sobre a ratificação de Decreto Legislativo e dá outras providências."
449 1999 "Ratificação a Resolução nº 003/1999 e dá outras providências."
450 1999 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2000
Número Ano Sumário Arquivo
408 1998 "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
409 1998 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 200 LITROS DE ÓLEO DIESEL MENSAL AS ALDEIAS INDÍGENAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO- MT."
410 1998 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA E DE ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
411 1998 "AUTORIZA A ADQUIRIR SOB A FORMA DE COMPRA E VENDA OU DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL, MATERIAL DE JAZIDA DE CASCALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
412 1998 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTT" DO BRASIL- PEAa, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
413 1998 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
414 1998 "Rerratifica Lei Municipal e dá outras providências."
415 1998 "Dispõe sobre o aumento salarial aos servidores do Município e da outras providências."
416 1998 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências."
417 1998 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
418 1998 "Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescentes."
419 1998 "Rerratificar a Lei Municipal nº 408/98 e dá outras providências."
420 1998 "Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
421 1998 "Dispõe sobre denominação de Logradouro Públicos e dá outras Providências."
422 1998 Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências."
423 1998 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
424 1998 "Autoriza a realização de despesa e dá outras providências."
425 1998 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT PARA O EXERCÍCIO DE 1999."
426 1998 "Dispõe sobre autorização para parcelamento dívida com o Fundo Municipal de Previdência Social, PREVI-GEN, e dá outras providências."
Número Ano Sumário Arquivo
386 1997 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES HABILITADOS E LEIGOS, MOTORISTA, GUARDA E SERVIÇOS GERAIS, NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA MÉDICO, BIOQUÍMICO, TÉCNICO EM RAIO X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, VIGILANTE EM ENDEMIAS, GUARDA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MOTORISTA, MERENDEIRA, SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTA, NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, GARI, NO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE PARA O MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
387 1997 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
388 1997 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
389 1997 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
390 1997 "CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE."
391 1997 "Dispõe sobre a criação de Cargos na Prefeitura Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso e dá outras providências."
392 1997 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS GRATUITOS A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
393 1997 "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR UM MOTOR ESTACIONÁRIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO-MT."
394 1997 "Dispõe sobre a contratação de professores habilitados e leigos, Secretário de Unidade Escolar, merendeira em caráter de excepcionalidade para o município de General Carneiro-MT e dá outras providências."
395 1997 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
396 1997 "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, para o período de 1998 á 2001."
397 1997 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 1.700 LITROS DE ÓLEO DIESEL MENSAL AS 09 ALDEIAS INDÍGENAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT."
398 1997 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NAS ALDEIAS INDÍGENAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT.
399 1997 "Dispõe sobre aumento salarial aos Servidores Públicos do Município e dá outras providências."
400 1997 "Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério."
401 1997 "Reconhece compromisso financeiro do exercício anterior e dá outras providências."
402 1997 "DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
403 1997 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA."
404 1997 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1998."
405 1997 "ACRESCENTA O INCISO III, AO ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 328/1994."
406 1997 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA."
407 1997 "AUTORIZA PATROCÍNIO DE CEIA DE NATAL NAS RESERVAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número Ano Sumário Arquivo
367 1995 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
385 1996 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997."
384 1996 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PREVI-GEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
382 1996 "CONCEDE ISENÇÃO DE ISS- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS AOS RECENSEADORES DO CENSO 96."
381 1996 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
380 1996 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
379 1996 "DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
378 1996 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO-MT E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
377 1996 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FINANCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
376 1996 "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
375 1996 "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
373 1996 "DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 309/93, DE 01 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
374 1996 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES HABILITADOS E/OU LEIGOS E PROFISSIONAIS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número Ano Sumário Arquivo
372 1995 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PREVIGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
371 1995 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
370 1995 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 5º LETRA B DA LEI Nº 345/94 DE 30.12.94."
369 1995 "DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 289/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
368 1995 "ACRESCENTA PARÁGRAFO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36 DA LEI Nº 299/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
366 1995 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO."
365 1995 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
364 1995 "ACRESCENTA PROJETOS DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT, LEI Nº 357/95
363 1995 "ACRESCENTA PROJETO AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT, LEI Nº 342/94."
362 1995 ""DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
360 1995 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE AÇÕES NOMINATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
359 1995 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO- MT PARA CONTRATAÇÃO DE VIGILANTE EM ENDEMIAS EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
358 1995 "QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
357 1995 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
356 1995 "DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
355 1995 "DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
354 1995 "DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 348/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
353 1995 "QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE GENERAL CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
352 1995 "Dispõe sobre criação de cargo na Prefeitura Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
351 1995 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES HABILITADOS E/OU LEIGOS E PROFISSIONAIS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
350 1995 "Dispõe sobre a alienação de Bens Imóveis do município a terceiros e dá outras providências."
349 1995 "DISPÕE SOBRE REFERÊNCIAS, NÍVEIS DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
346 1995 "Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento, ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, e dá outras providências."
348 1995 "Dá nova denominação á Escola Municipal de 1º grau Miguel Sutil, situada na Vila de TORICUEJE, e dá outras providências."
Número Ano Sumário Arquivo
323 1994 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES HABILITADOS E/OU LEIGOS E PROFISSIONAIS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
325 1994 "Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências"
327 1994 "Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, e dá outras providências."
328 1994 "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de General Carneiro."
329 1994 "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
330 1994 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995, e dá outras providências."
331 1994 "Dispõe sobre modificação na Lei nº 306/93 e dá outras providências."
332 1994 "Autoriza o Poer Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
334 1994 "Dispõe sobre o aumento salaria dos servidores público do Município e dá outras providências."
335 1994 "Dispõe sobre a contratação de Médico, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem, em caráter de Excepcionalidade para o município e dá outras providências."
336 1994 "Dispõe sobre concessão de cestas básicas de material digno, material para construção de casa popular á pessoas carentes e dá outras providências."
337 1994 "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
338 1994 "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para construção de edificações públicas e dá outras providências."
339 1994 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Comodato e dá outras providências."
340 1994 "FIXA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
341 1994 "ACRESCENTA PROJETOS E ATIVIDADES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO."
342 1994 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O PERÍODO DE 1995 Á 1997."
343 1994 "DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
344 1994 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
345 1994 ""ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995."
Número Ano Sumário Arquivo
307 1993 "Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação do Fundo Municipal a Ele vinculado e dá outras providências."
263 1992 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS, ETC PARA FINS A QUE SE DESTINA A PROMOVER O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
281 1993 "DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
282 1993 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 1993."
283 1993 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
284 1993 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 25 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
285 1993 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
285-A 1993 "DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
286 1993 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
287 1993 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CENTRO SOCIAL GENERAL CARNEIRO PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
288 1993 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT. A CONTA FADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
289 1993 "DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
290 1993 "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO, A LIMPAR LOTES VAGOS NA ZONA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
291 1993 "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
292 1993 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
293 1993 "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA CIDADE E MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
294 1993 "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA VILA PAREDÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
295 1993 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
296 1993 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
297 1993 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL - S/A OU OUTRO AGENTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
298 1993 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE VIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
299 1993 "Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal d 1º e 2] Grau."
300 1993 "Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento e reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas."
301 1993 "Dispõe sobre a renovação da Lei Municipal nº 298, de 31 de março de 1993 e dá outras providências."
302 1993 "Dispõe sobre alteração do percentual para abertura de crédito Suplementar do Orçamento Programa do Município, para o exercício de 1993 e dá outras providências."
303 1993 "DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
304 1993 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO."
306 1993 "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO CLASSIFICA CARGOS, APROVA QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
306 1993 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE."
308 1993 "Dispõe sobre referência, níveis e salários dos servidores públicos municipais de General Carneiro e dá outras providências."
309 1993 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Assinar contrato de comodato com o Centro Social de General Carneiro e dá outras providências."
310 1993 "Dispõe sobre a revogação dos Arts 3º de Lei Complementar nº 002/91 e sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT e dá outras providências."
311 1993 DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL CARNEIRO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
312 1993 Dispõe sobre aumento salarial aos servidores públicos do município e dá outras providências.
313 1993 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
314 1993 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO IRINEU SANTOS
315 1993 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
316 1993 "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
317 1993 "DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
318 1993 "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PENSÃO VITALÍCIA."
318-A 1993 "AUTORIZA O Sr. PREFEITO MUNICIPAL Á ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."
319 1993 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
320 1993 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO E OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
321 1993 "AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número Ano Sumário Arquivo
269 1992 "DENOMINAÇÃO DO NOME DA CRECHE SITUADA NA RUA RACHID J. MAMMED, EM GENERAL CARNEIRO-MT."
279 1992 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ESTIMA NOVA RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
278 1992 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
277 1992 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
276 1992 "DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
275 1992 "REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO DO FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
274 1992 "MODIFICA O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
273 1992 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
272 1992 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
270 1992 "DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
268 1993 "DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA QUADRA 30-A NA ZONA URBANA DA CIDADE DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
267 1992 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O REMANEJAMENTO,, TRANSPOSIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DAS DOTAÇÕES DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO OU UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
265 1992 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO - SANEMAT -COM A FINALIDADE DE CONCEDER A EXPLORAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM GENERAL CARNEIRO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
264 1992 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
262 1992 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DOAÇÃO DE UM TERRENO Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - COHAB- MT PARA FINS QUE MENCIONA, BEM COMO, ASSINAR O RESPECTIVO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número Ano Sumário Arquivo
243 1991 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS
244 1991 "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A TELEMAT PARA IMPLANTAÇÃO E DOAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO
245 1991 "DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO PROVISÓRIA DO QUADRO DE PESSOAL, PELO TEMPO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
246 1991 "CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
247 1991 "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEMAT PARA IMPLANTAÇÃO E DOAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
248 1991 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER FUNCIONÁRIOS AO COLÉGIO ESTADUAL Dr. JOÃO PONCE DE ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
249 1991 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
549 1991 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
521 1991 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ESTIMA NOVA FONTE DE RECEITA, COMPROMETE RECURSOS FINANCEIROS COMO CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
523 1991 "CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
524 1991 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
256 1991 "DISPÕE SOBRE A NORMALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO TELEFÔNICO DE GENERAL CARNEIRO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
257 1991 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM ESTATAIS, EMPRESAS DE CAPITAL, MISTO, AUTARQUIA E DEMAIS EMPRESAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
258 1991 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESVINCULAR RECURSOS ALOCADOS NO ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
260 1991 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
261 1991 "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR RUA NO DISTRITO DE VILA PAREDÃO GRANDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI COMPLEMENTAR Nº 001 1991 ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais."
Número Ano Sumário Arquivo
215 1990 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.00,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
216 1990 "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA CRECHE NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E IMPLANTAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO DISTRITO DE PAREDÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
217 1990 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTABILIZAR AS RECEITAS E AS DESPESAS DO POSTO TELEFÔNICO DE GENERAL CARNEIRO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
218 1990 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E VIAS PÚBLICAS."
219 1990 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS."
221 1990 " ."
222 1990 "DISPÕE SOBRE O FERIADO DOS DIAS DOS GARIMPEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
223 1990 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
224 1990 "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER COOPERAÇÃO MUTUA DE ASSISTÊNCIA EMERGÊNCIA EM ESTRADAS DE MUNICÍPIOS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
225 1990 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
226 1990 "CRIA OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
227 1990 "QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DE CONJUNTO HABITACIONAL JÕA DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
228 1990 "DENOMINAÇÕES DE BAIRRO, RUAS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
230 1990 "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM POÇO ARTESIANO PARA FORNECIMENTO D'ÁGUA Á ESCOLA MUNICIPAL "ANTÔNIO NONATO ROCHA" NO DISTRITO DE PAREDÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
231 1990 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.00,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS) PARA FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
232 1990 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
233 1990 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL A TERCEIROS, PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA TORIQUEJE Á BR-070, DENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
234 1990 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL Dr. CARLOS REIS LIMA/SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS COM SEDE Á RUA MATO GROSSO - 128- BARRA DO GARÇAS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
235 1990 "AUTORIZA E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
236 1990 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS DE ÓLEO DISEL A TERCEIROS, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS QUE LIGA TORIQUEJE Á BR-070 DENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
237 1990 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR UMA ÁREA DE TERRA NA ZONA URBANA DA CIDADE DE GENERAL CARNEIRO - MT, TENDO COMO DESTINATÁRIO A COHAB/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
238 1990 TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE HORTIGRANJEIRA SALARIS."
239 1990 "TERMO DE COMPROMISSO, CEDENDO O PRÉDIO DA ESCOLA ANTÔNIO NONATO ROCHA, AO ESTADO PARA FINS DE ESTATIZAÇÃO DA MESMA."
240 1990 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO."
241 1990 "AMPLIA A REDAÇÃO DO PROJETO Nº 08.42.188.1.06 CONTIDO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, LEI Nº 212/1989 DA 17 DE OUTUBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
229 1990 ALTERA PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Número Ano Sumário Arquivo
213 1989 "DISPÕE SOBRE FERIADO BANCÁRIO."
214 1989 ASSINAR CONVÊNIO COM O INDEA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
211 1989 "Autoriza o poder executivo á filiar-se á associação mato-grossense dos Município e dá outras providências."
210 1989 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E MONTAR AS TORRES DO SISTEMA DE TELECO/MUNICAÇÃO DA VILA PAREDÃO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
209 1989 ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MT
208 1989 CONSTRUIR EM PAREDÃO GRANDE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA E UM CENTRO TELEFONICO
206 1989 CRÉDITO SUPLEMENTAR
205 1989 "INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS "INTER VIVOS" - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
207 1989 CRIA O DISTRITO DO POVOADO DE VILA PAREDÃO
204 1989 "CONSTITUI E DEMARCA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número Ano Sumário Arquivo
200 1988 ~,
199 1988 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ALINEAR VEÍCULO, MOTOR E SUCATAS DA PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL."
198 1988 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PAREDÃO."
197 1988 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL."
196 1988 "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA."
Número Ano Sumário Arquivo
191 1987 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR TÍTULO DE PROPRIEDADE DEFINITIVO, DE ÁREA FORA DA ZONA URBANA."
192 1987 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR TÍTULO DE PROPRIEDADE DEFINITIVO DE ÁREA FORA DA ZONA URBANA."
189 1987 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número Ano Sumário Arquivo
185 1986 "ALTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
184 1986 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO- COHA/MT, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL. DE INTERESSE SOCIAL."
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