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da Câmara Municipal de General Carneiro - MT

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Número Ano Sumário Arquivo
29 2018 Altera o anexo da Lei Complementar nº 08/2006, de 25 de outubro de 2006, e dá outras providências
28 2018 Autoriza a substituição do anexo da Lei Complementar nº 24/2018, de 15 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
27 2018 ALTERA OS ARTIGOS 28 E 41 §2º, REVOGA OS §2º DO ARTIGO 36 E §3º DO ARTIGO 41, DE 11 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26 2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25 2018 “Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previsto no art. 2°, I e II, da Lei Municipal n° 904/2017 que dispõe sobre a isenção de desconto nos valores que incorreram em juros e multas da Dívida Ativa e dá outras providências’’.
24 2018 "Autoriza a substituição do anexo da Lei nº 908/2017, de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências."
23 2017 Altera a Lei Municipal nº 622/2009, de 23/12/2009, Código Tributário Municipal e que dispõe sobre o ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, conforme a Lei Complementar nº116/2003 e 157/2016
21 2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20 2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LC 010 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010
19 2017 "Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária, do Município de General Carneiro- MT."
22 2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 2013 CRIA O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16 2011 "Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 2º da Lei Complementar nº 15/2011 de 07 de Outubro de 2011 e dá outras providências,"
15 2011 "Regulamenta os Critérios do Processo Seletivo para escolha dos Dirigentes dos Estabelecimentos de Ensino do Município de General Carneiro - MT."
14 2011 "Dispõe sobre a Criação e Implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) e dá outras providências."
13 2011 "Cria no Departamento de Meio Ambiente de General Carneiro, o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FUMAM) e dá outras Providências."
12 2011 "Dispõe sobre Código Ambiental do Município de General Carneiro e dá outras providências."
11 2011 INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 2010 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
10 2010 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
09 2009 "Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, e dá outras Providências."
08 2006 "Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica de General Carneiro - MT."
07 2001 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05 1999 "Dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de General Carneiro - MT."
04 1992 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos funcionários públicos municipais, e dá outras providências."