23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – MT.

Na manhã de hoje, 15/03/2018, realizou-se a 23ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de General Carneiro, tendo sido colocados em Plenário, discutidos e votados:

• Ata da 22ª Sessão Ordinária do Biênio 2017/2018 da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de General Carneiro.

• Ofício nº 055/2018 de Autoria do Prefeito Municipal, Marcelo de Aquino, em resposta as Indicações aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo Municipal até a presente data.

• Indicação nº 006/2018 de Autoria dos Vereadores Heder Caio Pereira da Silva, Felix Henrick B. de Sousa e Sinderlei Barbosa Rodrigues em que “INDICA à Mesa, regimentalmente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marcelo de Aquino, solicitando reparos na rampa de acesso do PSF  – Acidemando Gabriel de Moraes, localizado no Distrito de Paredão Grande, neste Município de General Carneiro – MT.”

•  Indicação nº 007/2018 de Autoria do Vereador Heder Caio Pereira da Silva que “INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – MT MARCELO DE AQUINO, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E UNIFORMES AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA, DESTA CIDADE DE GENERAL CARNEIRO – MT.”

• Indicação nº 008/2018 de Autoria do Vereador Divino de Oliveira Santana em que “INDICA, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marcelo de Aquino, que seja providenciada aquisição de um caminhão pipa para o município de General Carneiro – MT.”

• Indicação nº 009/2018 de Autoria do Vereador Divino de Oliveira Santana em que “INDICA, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marcelo de Aquino com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a necessidade de fazer a pavimentação asfáltica na estrada que dá acesso á PONTE TONICO BOSAIPO neste Município.”

• Projeto de Lei nº 001/2018 de 08 de Março de 2018 de Autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo em que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”

• Projeto de Lei nº 071/2018 de 21 de Fevereiro de 2018 de Autoria do Poder Executivo Municipal Municipal que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

• Projeto de Lei nº 073/2018 de 21 de Fevereiro de 2018 de Autoria do Poder Executivo Municipal  que “Concede revisão anual de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de Apoio Administrativo Efetivo do Setor da Educação, levando-se em consideração o FUNDEB 40%”.

• Projeto de Lei nº 074/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 de Autoria do Poder Executivo Municipal  que “Autoriza a alteração do anexo I da Lei n° 909/2018, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.”

• Projeto de Lei nº 075/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 de Autoria do Poder Executivo Municipal  que “Dispõe  sobre  a  Política  Municipal  de  Saneamento Básico,  cria  o  Conselho  Municipal  de  Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento no Município de General Carneiro e dá outras providências.”