26 Sessão Ordinária do Biênio 2017/2018 da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de General Carneiro-MT.

Na manhã de hoje, 30/04/2018, realizou-se a 26ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de General Carneiro, tendo sido colocados em Plenário, discutidos e votados:

• Ata da 25ª Sessão Ordinária do Biênio 2017/2018 da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de General Carneiro, realizada em 16 de Abril de 2018.

• Requerimento n 001/2018 de 16 de Abril de 2018 de autoria da Mesa Diretora em que requer as seguintes informações:

  1- A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS A RESPEITO DA EMPRESA QUE FOI CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE SELETIVO, BEM COMO O FORNECIMENTO DA CÓPIA DO CONTRATO FORMALIZADO, E O CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE SELETIVO E FINALIZAÇÃO DO MESMO;

  2- CONSIDERANDO QUE NEM TODOS OS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO ESTÃO PROMOVIDOS, QUE POR MEIO DO PRESENTE SEJA INFORMADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – MT QUANTOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS ESTÃO VAGOS E QUANTOS SERÃO PROVISORIAMENTE PREENCHIDOS NO TESTE SELETIVO?

• Requerimento Nº 001/2018 de 16 de Abril de 2018, de autoria dos Vereadores: Valdeli Forte Ferreira/PSB, Valdecy Campos David/PSDB, José Mauro Claudio da Silva/PSB e Felix Henrik Batista de Sousa/PR, solicitando as seguintes informações:01 – Atualmente quantos Cargos em Comissão existem na Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT?02 – Quantos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT estão ocupando cargo em comissão? Enviar relação contendo o nome, o cargo, a data em que o servidor foi designado para o Cargo em Comissão e o horário de trabalho que, de fato, o Servidor está cumprindo.03 – Enviar uma relação contendo o nome, cargo e referência salarial de todos os servidores contratados, estatutários (efetivos) e comissionados deste de 01/01/2018 a 30/04/2018. Discriminar mês a mês. (Folha de Pagamento).

  04 – Enviar uma relação contendo o nome, cargo e as referências salariais de todos os funcionários que foram contratados e comissionados desde 02/01/2017 a 31/12/2017. Discriminar mês a mês. (Folha de Pagamento).

  04 – Enviar uma relação contendo o nome de todos os servidores contratados, estatutários (efetivos) e comissionados que além do salário recebem outras vantagens: Horas Extras e Gratificação (Verba Indenizatória) de 02/01/2018 a 30/042018. Discriminar mês a mês. (Folha de Pagamento).

• Requerimento Nº 002/2018 de 16 de Abril de 2018, de autoria dos Vereadores: Valdeli Forte Ferreira/PSB, Valdecy Campos David/PSDB, José Mauro Claudio da Silva/PSB e Felix Henrik Batista de Sousa/PR, solicitando a seguinte informação:01 – Cópias de diárias do Prefeito Municipal, Procurador Geral, Secretária Municipal de Administração, Secretários e demais servidores municipais com os respectivos relatórios de viagem, emitidas a partir dos dias 02/01/2017 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 30/04/2018. 

• Requerimento Nº 003/2018 de 16 de Abril de 2018, de autoria dos Vereadores: Valdeli Forte Ferreira/PSB, Valdecy Campos David/PSDB, José Mauro Claudio da Silva/PSB e Felix Henrik Batista de Sousa/PR, solicitando as seguintes informações:01 – Cópias de todos os Processos Licitatórios incluindo dispensa, convites, pregão, adesão, inexibilidade, tomadas de preços ou aditivos realizados em 01/01/2017 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 30/04/2018.02 – Cópias de todos os contratos e aditivos celebrados a partir de 01/01/2017 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 30/04/2018 com pessoas físicas ou jurídica.

• Requerimento Nº 004/2018 de 16 de Abril de 2018, de autoria dos Vereadores: Valdeli Forte Ferreira/PSB, Valdecy Campos David/PSDB, José Mauro Claudio da Silva/PSB e Felix Henrik Batista de Sousa/PR, solicitando as seguintes informações:01 – Relação de todos os empenhos emitidos a partir de 01/01/2017 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 30/04/2018, discriminando os pagos e não pagos.01 – Cópias de todos os processos de despesa de combustíveis, relacionando a quantidade gasta com cada veículo dentro de cada mês, incluindo a quilometragem rodada ou a quantidade de horas trabalhadas para cada veículo ou máquina a partir de 01/01/2017 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 30/04/2018.

• Requerimento Nº 005/2018 de 16 de Abril de 2018, de autoria dos Vereadores: Valdeli Forte Ferreira/PSB, Valdecy Campos David/PSDB, José Mauro Claudio da Silva/PSB e Felix Henrik Batista de Sousa/PR, solicitando a seguinte informação:01 – Cópias de todas as guias de avaliação de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, realizadas de Janeiro a Dezembro do ano de 2017, e de Janeiro a Abril do ano de 2018, incluindo os respectivos comprovantes de recolhimento.

• Requerimento Nº 006/2018 de 16 de Abril de 2018, de autoria dos Vereadores: Valdeli Forte Ferreira/PSB, Valdecy Campos David/PSDB, José Mauro Claudio da Silva/PSB e Felix Henrik Batista de Sousa/PR, solicitando as seguintes informações:1º) – Cópia do levantamento e elaboração do laudo técnico, listando todos os danos estrutural provocado pela infiltração de água da chuva no prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ana Soares de Lima, concluída e inaugurada em 2016, no Bairro São José (Vila Matinha), na Sede deste Município.2º) – Explicar o porquê a referida Unidade Básica de Saúde (UBS) Ana Soares de Lima não está funcionando, e se a Prefeitura Municipal já encaminhou para construtora responsável pela obra da unidade o relatório, e se já solicitou a reforma da mesma?

   

• Requerimento Nº 007/2018 de 16 de Abril de 2018, de autoria do Vereador Valdeli Forte Ferreira/PSB solicitando a seguinte informação:1- A obra destinada a construção de uma nova creche na sede do município, com frente para a Avenida Delson Rodrigues e fundos para a Rua João Timóteo com verbas do Governo Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que teve o seu lançamento em 20 de Janeiro de 2017 por essa gestão 2017/2020 se encontra paralisada? Se Sim. Qual a razão de tal paralização?Se está paralisada. Qual o prazo previsto para a retomada e termino da obra, uma vez que o termino seria em setembro de 2017?

   

  2- Os recursos Federais obtidos para a realização de tal obra já foram disponibilizados ao município em sua totalidade em depósito na conta vinculada ao convênio?

   

  Se não. Qual o valor que já foi repassado, e quanto falta a ser destinado ao município pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)?

• Indicação nº 019/2018 de 18 de Abril de 2018 de autoria do Vereador Heder Caio Pereira da silva/PPS em que solicita ao Prefeito Municipal  “Que designe a Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicas, para que construa redutores de velocidade na Avenida Petronílio José dos santos e na Avenida Delson Rodrigues, nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso.”

• Indicação nº 020/2018 de 18 de Abril de 2018 de autoria do Vereador Heder Caio Pereira da silva/PPS  em que “mostra a necessidade em tornar de mão única a Avenida Petronílio José dos Santos na extensão lateral da BR 070, até a entrada da Avenida Vereador José Alves Rodrigues neste município de General Carneiro – MT.”

• Indicação nº 021/2018 de 19 de Abril de 2018 de autoria do Vereador Laerte Carneiro Leão Júnior/PSB em que “INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marcelo de Aquino solicitando REFORMA DAS ESTRADAS que vão do km 74, da BR 070 entrada para a Torre, até a fazenda do Sr. Nilo Polidório, em nosso município de General Carneiro-MT.”

• Indicação nº 022/2018 de 24 de Abril de 2018 de autoria do Vereador Laerte Carneiro Leão Júnior/PSB em que “INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marcelo de Aquino enfatizando a necessidade de sensibilizar e contratar um Professor de Futebol para a Escolinha Recanto da Masta, desta cidade de General Carneiro-MT.”

• Indicação nº 023/2018 de 24 de Abril de 2018 de autoria do Vereador Magnun Vinnícios Rodrigues Alves de Araújo/PSB em que “INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marcelo de Aquino enfatizando a necessidade de sensibilizar de Criar Secretarias nas Aldeias Indígenas, neste Município  de General Carneiro-MT.”